Processo 253388/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/06/2005 14:37
Autuado em 21/06/2005 14:37
Oficio de encaminhamento 218/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 722/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   722/ 2019 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   722/ 2019 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Interessado JOSE LINEU GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2009 15:56 292995/05 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
27/11/2018 16:49 do Protocolo 815693/18
01/11/2018 14:40 do Protocolo 757618/18
11/06/2015 13:27 AR do Ofício ODL - 410/2015 - DP
12/05/2015 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição, conforme determinado na peça 86 - Despacho - 443/15 - GCFAMG.
11/05/2015 13:32 do Protocolo 389359/15
06/05/2015 13:56 do Protocolo 375013/15
18/04/2015 14:44 do Protocolo 329763/15
13/04/2015 12:03 AR do Ofício ODL - 411/2015 - DP
06/04/2015 15:27 do Protocolo 291537/15
04/07/2014 09:13 do Protocolo 612364/14
25/02/2014 08:23 AR do ofício ODL - 136/14 - DP
11/02/2014 15:16 do Protocolo 99386/14
26/11/2013 12:25 do Protocolo 835904/13
12/11/2013 18:37 do Protocolo 811622/13
16/04/2013 14:13 Ingresso como interessado
26/06/2012 13:02 do Protocolo 418900/12
01/06/2012 10:22 do Protocolo 367150/12
29/05/2012 12:57 juntada de AR ofício 1185/12-ODL-DIJUR
27/09/2011 10:55 AR - de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2015 Ofício de Diligência   410/ 2015   
DP  10/03/2015 Ofício de Diligência   411/ 2015   
DP  16/01/2014 Ofício de Diligência   136/ 2014   
DIJUR  09/05/2012 Ofício de Diligência   1185/ 2012   
DIJUR  13/01/2010 Ofício de Diligência   281/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Acórdão nº 722/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1234/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 3079/2018
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 184/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1580/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 149/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 3174/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2695/2013
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1488/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 14:49 DP  
12/04/2019 16:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2019 -
12/04/2019 14:56 SMPJTC  
11/04/2019 10:40 2PC Ciência de Decisão nº 74/2019 -
10/04/2019 14:15 SMPjTC  
02/04/2019 11:11 S1C  
28/02/2019 10:38 GCFAMG  
27/02/2019 16:46 SMPJTC  
13/12/2018 10:40 2PC Parecer nº 98/2019 - Admissão de pessoal. Concurso Público declarado nulo pelo Poder Judiciário. Existência de processo no qual admissões foram analisadas. Pela alteração de "registro" para "negativa de registro".Necessidade de edição de ato anulando as Resoluções e Acordão
12/12/2018 07:54 SMPjTC  
29/11/2018 14:58 CGM Instrução nº 4847/2018 -
07/11/2018 10:54 DP  
05/11/2018 14:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1234/2018 -
25/09/2018 17:15 DP Informação nº 11128/2018 -
06/07/2016 10:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 3079/2018 -
06/07/2016 10:39 CGM Instrução nº 2892/2018 -
05/07/2016 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 938/2016 -
13/06/2016 11:52 SMPjTC Parecer nº 7841/2016 - Pela intimação do Município. Concurso Público declarado nulo pelo Poder Judiciário. Existência de processo no qual as admissões em apreço já foram analisadas. Necessidade de adoção das medidas elencadas neste opinativo.
14/07/2015 11:56 DICAP Parecer nº 5760/2016 - Admissão de pessoal. Anulação do concurso. Pelo encerramento do processo. Ao MPjTC.
12/05/2015 13:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1773/2015 -
12/05/2015 13:32 DP Informação nº 6609/2015 -
11/05/2015 18:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 443/2015 -
23/02/2015 08:02 DP Informação nº 3300/2015 -
23/02/2015 08:02 DP Informação nº 6526/2015 -
23/02/2015 08:02 DP Ofício de Diligência nº 410/2015 -
23/02/2015 08:02 DP Ofício de Diligência nº 411/2015 -
13/02/2015 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 184/2015 -
29/07/2014 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 108/2015 -
29/07/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 10215/2014 - negativa do registro Concurso Público. Complementação. Ausência de informações imprescindíveis. Pela negativa de registro e comunicação dos fatos ao MPE.
25/07/2014 14:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1861/2014 -
07/07/2014 14:59 DICAP Parecer nº 9498/2014 - Admissão de pessoal. Por derradeira diligência. Ao Relator.
11/06/2014 12:21 DP  
11/06/2014 09:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1580/2014 -
11/04/2014 14:44 DICAP Parecer nº 7831/2014 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem. Ao Relator.
15/01/2014 09:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1672/2014 -
15/01/2014 09:03 DP Ofício de Diligência nº 136/2014 -
14/01/2014 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 149/2014 -
26/11/2013 14:29 DICAP Parecer nº 237/2014 - Admissão de pessoal. Por derradeira diligência. Ao Relator.
14/11/2013 10:27 DP  
13/11/2013 13:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3174/2013 -
10/10/2013 10:53 DP Informação nº 23997/2013 -
09/10/2013 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2695/2013 -
28/06/2012 14:58 DICAP Parecer nº 19697/2013 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem. Ao Relator.
04/06/2012 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1488/2012 -
11/05/2011 10:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 1185/2012 -
15/09/2010 14:47 SITIO  
07/12/2009 09:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 281/2010 -
27/11/2009 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3236/2009 -
23/11/2009 13:24 DP  
21/06/2005 14:37 DIJUR Informação nº 3652/2009 -
21/06/2005 14:37 DIJUR Parecer nº 14168/2009 - Admissão de pessoal complementar - Diligência à origem para esclarecimentos.

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